Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 01348.002Título: Inclui lista dos coordenadores das secções e núcleos do PS, vereadores, membros do MASP no distrito de Beja e correspondência de MSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 122 (121 Imagens, 1 PDF)
01348.002
Documentos
Pasta: 05733.032.042Assunto: D. Martinho da Costa Lopes durante uma refeição com membros de solidariedade num restaurante em Kure, Japão.Inscrições: Manusc. no verso: "10 pm, Kure Chinese Restaurant, Msg. Lopes help up very well!".Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.032.042
Fotografias
Pasta: 00981.020Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00981.020
Documentos
Pasta: 04319.005.001Título: "Impérialisme et commerce international aujourd'hui, Jean Suret-Canale.Assunto: Artigo de Jean Suret-Canale com o título "Imperialismo e comércio internacional hoje". Sub-títulos: Exploração colonial e exportação dos capitais. Degradação dos termos de troca e lei dos custos comparativos. A teoria da troca desigual de A Emmanuel. A experiência histórica do socialismo: o subdesenvolvimento vencido, Os pressupostos de A Emmanuel: a igualdade da taxa de lucro. Países ricos e países pobres, ou capitalistas e proletariado? Degradação dos termos de troca e desigualdade dos níveis da produtividade do trabalho. Uma ideologia não científica e estranha ao marxismo. Desprezo pela História e ignorância das relações de classe. A crítica de Ch. Bettelheim e as suas ambiguidades. Conclusão.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04319.005.001
Documentos
Pasta: 07064.058.012Título: Declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chou En Lai aos países africanosAssunto: Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à Agência Chine Nouvelle, sobre a importância da visita do Presidente da República Popular da China, Chou En Lai, a alguns países africanos.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07064.058.012
Documentos
Pasta: 07058.020.031Título: Declaração sobre a visita de Chu-En-Lai aos países africanosAssunto: Rascunho da declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chu-En-Lai, Presidente do Conselho da República Popular da China, aos países africanos.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07058.020.031
Documentos
Pasta: 06486.054Título: Xanana Gusmão, captura, greve de fome, isolamento, tortura psicológica, ICRC, TAPOL, ONU, EUA, Japão, CEE.Assunto: Memorando escrito por Carmel Budiardjo da TAPOL sobre captura de Xanana Gusmão. Rejeição de comida e bebida administrada pelos guardas, isolamento total, necessidade de acesso à prisão pela ICRC, papel do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, necessidade de pressão por parte dos Estados Unidos, Japão e os paises da Comunidade Europeia. Necessidade de lidar com o direito de auto-determinação.Data: Quinta, 3 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06486.054
Documentos
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 06786.001.315Assunto: Conferência de imprensa sobre a adesão de Portugal à CEE onde estão presentes Mário Soares e os membros do Governo envolvidos nas negociações, Almeida Santos e Jaime Gama, entre outros.Inscrições: 1.4.85 - Conf. Imprensa sobre adesão CEE.Data: Segunda, 1 de Abril de 1985Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.315
Fotografias
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
Documentos
Pasta: 10093.001.002.004Título: Inquérito em 86 países revela inferioridade social da mulher - CapitalAssunto: Artigo com os resultados de um inquérito internacional divulgado pela UNESCO para a Conferência Mundial da Década das Nações Unidas para a Mulher em Copenhaga. (ONU; Condição da Mulher)Data: Segunda, 7 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.004
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.002.015Título: Escritoras mexicanas analisam comportamento das mulheres - CapitalAssunto: Nota breve sobre o livro «Cosmopolitan» de Adrian Santa Cruz e Viviana Erazo que analisa 27 revistas femininas de países latino-americanos, bem como o modelo de participação das mulheres nelas veiculado. (México, Brasil; Colômbia; Venezuela; Chile; Cuba; Argentina)Data: Terça, 2 de Setembro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.015
IMPRENSA
Pasta: 04621.115.009Assunto: Informa que foi enviado um Memorandum a todos os Chefes de Estado e de Governo, pedindo permissão para a deslocação duma delegação aos respectivos países.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Jean RousData: Terça, 2 de Outubro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.009
Correspondencia
Pasta: 04344.005.004Título: PAIGC - "Le peuple de la Guinée et des Îles du Cap Vert devant l'ONU"Assunto: Texto intervenção Amílcar Cabral , SG do PAIGC, perante IV Comissão Assembleia Geral ONU(XXVII Sessão), intitulada O povo da Guiné e de Cabo Verde diante da ONU. Referência afirmações junto mesma Comissão, em 12.DEZ.1962. Dez anos passados, Comissão, ONU e Conselho Segurança, totalmente informados situação, possuem Relatório visita Missão Especial regiões libertadas Guiné, ABR.1972. Agradecimentos, na pessoa presidente Comissão, embaixador Salim Ahmed Salim, resoluções, recomendações, apelos, estatuto observador. Comunicação realizadas eleições gerais Assembleia Nacional Popular.Em nome PAIGC, apresenta 4 Propostas concretas e apelo todos estados membros ONU. Agradecimentos apoios países africanos, socialistas, nórdicos e outros, Conselho Mundial das Igrejas, World Church Service, Joseph Rowntree Social trust e outras ONG's à luta libertação. Palavra especial estados apoiantes Portugal. Certeza vitória.Data: Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.005.004
Documentos
Pasta: 01059.019Título: Visita de Paulo VI a FátimaAssunto: "Aos Portugueses", comunicado de vários signatários, sendo o primeiro Helder Ribeiro, sobre vinda do Papa Paulo VI a Fátima; MS está entre os signatáriosData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.019
Documentos
Pasta: 00398.036Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): ConferênciaData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00398.036
Documentos
Pasta: 00399.023Título: Visita do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Aniversário da Autonomia Regional da MadeiraData: Sexta, 1 de Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00399.023
Documentos
Pasta: 00402.019Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Encontro com a Comunidade Judaica de AmesterdãoData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00402.019
Documentos
Pasta: 00398.038Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Reunião com os Representantes das Câmaras de ComércioData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.038
Documentos
Pasta: 00402.017Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Banquete oferecido pela Rainha Beatriz da HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00402.017
Documentos
Pasta: 00404.022Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Banquete oferecido aos Reis da SuéciaData: Terça, 9 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.022
Documentos
Pasta: 00404.023Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Encontro entre Empresários Suecos e PortuguesesData: Sexta, 11 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00404.023
Documentos
Pasta: 00398.042Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Exposição s/ a Situação Económica de PortugalData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.042
Documentos
Pasta: 00402.026Título: Visita de Estado do PR MS a França: Banquete oferecido por François Mitterrand, Presidente da República de FrançaData: Segunda, 16 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
00402.026
Documentos
Pasta: 00404.028Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Sessão no Leal Senado de MacauData: Quinta, 15 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00404.028
Documentos
Pasta: 00398.010Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Sessão Inaugural de Encontro Empresarial, promovido pela Confederação Espanhola de Organizações EmpresariaisData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.010
Documentos
Pasta: 00402.027Título: Visita de Estado do PR MS a França: Seminário sobre Economia Portuguesa e as Perspectivas de Cooperação com a FrançaData: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00402.027
Documentos
Pasta: 00404.029Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Associação Comercial de Macau.Data: Sexta, 16 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.029
Documentos
Pasta: 00401.001Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Jantar oferecido por Christos Sartzetakis, Presidente da República da GréciaData: Segunda, 12 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
00401.001
Documentos
Pasta: 00401.002Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Atribuição do Estatuto de Cidadão Honorário de Atenas e da Medalha de Ouro da CidadeData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.002
Documentos
Pasta: 00404.030Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Assembleia Legislativa de Macau.Data: Sábado, 17 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00404.030
Documentos
Pasta: 00401.003Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Almoço oferecido por Yannis Alevras, Presidente do Parlamento GregoData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00401.003
Documentos
Pasta: 00399.002Título: Visita Oficial do PR MS ao Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 10 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.002
Documentos
Pasta: 00404.031Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso a proferir na recepção oferecida pela Presidente da República em Macau.Data: Sexta, 16 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00404.031
Documentos
Pasta: 00402.030Título: Visita de Estado do PR MS a França: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade da SorbonneData: Quarta, 18 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
00402.030
Documentos
Pasta: 00399.004Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Banquete oferecido pelo Grão-Duque do LuxemburgoData: Segunda, 16 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00399.004
Documentos
Pasta: 00401.012Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Jantar oferecido pelo Governador de MacauData: Terça, 28 de Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00401.012
Documentos
Pasta: 00398.016Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Encontro promovido pela Câmara de Comércio, Indústria e Navegação de SevilhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.016
Documentos
Pasta: 00401.013Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão Solene por ocasião da Entrega das Chaves da Cidade do Santo Nome de Deus de MacauData: Quarta, 1 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00401.013
Documentos
Pasta: 00401.014Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão SoleneAssunto: Sessão Solene na Assembleia Legislativa de MacauData: Quarta, 1 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.014
Documentos
Pasta: 00401.015Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Sessão Solene de Abertura do Curso de Administração Pública na Universidade da Ásia OrientalData: Quinta, 2 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00401.015
Documentos
Pasta: 00396.044Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Acto Solene de Associação do Brasil às Comemorações dos Descobrimentos PortuguesesData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00396.044
Documentos
Pasta: 00399.008Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação Helvética: Inauguração de Exposição de Arte Portuguesa em LausanneData: Quinta, 19 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00399.008
Documentos
Pasta: 00399.009Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação HelvéticaAssunto: Discurso de Mário Soares na sede da União Postal Universal.Data: Sexta, 20 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00399.009
Documentos
Pasta: 00403.002Título: Visita Oficial do PR MS à 25.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCOData: Segunda, 23 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37
00403.002
Documentos
Pasta: 00396.046Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Encontro com a Comunidade de Negócios de S. Paulo, representada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)Data: Quarta, 1 de Abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00396.046
Documentos
Pasta: 00401.022Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Jantar oferecido por Francesco Cossiga, Presidente da República de ItáliaData: Quarta, 5 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00401.022
Documentos
Pasta: 00396.047Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Investidura como Sócio correspondente da Academia de Letras BrasileiraData: Quinta, 2 de Abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00396.047
Documentos
Pasta: 00401.023Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Jantar com Empresários e Potenciais Investidores em Portugal, a convite da COFINDUSTRIAData: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00401.023
Documentos
Pasta: 00401.025Título: Visita de Estado do PR MS a Itália: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de BolonhaData: Segunda, 10 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
00401.025
Documentos
Pasta: 00396.024Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Sexta, 5 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.024
Documentos
Pasta: 00403.007Título: Visita de Estado do PR MS à Guiné-Bissau: Banquete oferecido por Nino Vieira, PR da Guiné-BissauData: Segunda, 20 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00403.007
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Pasta: 00396.026Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo Verde: Jantar oferecido por Aristides Pereira, Presidente de Cabo VerdeData: Terça, 9 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.026
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Pasta: 00399.022Título: Visita do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Sessão Solene de Encerramento do II Congresso das Comunidades MadeirensesData: Quinta, 30 de Junho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00399.022
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Pasta: 00403.008Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Banquete oferecido por Houphouet-Boigny, Presidente da República da Costa do MarfimData: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00403.008
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Pasta: 00403.009Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do MarfimAssunto: Discurso ao Município de Yamoussoukro.Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00403.009
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Pasta: 00395.029Título: Visita Oficial do PR MS à Região Autónoma da Madeira, por ocasião das Comemorações 10.º Aniversário Autonomia Regional da Madeira: Jantar OficialData: Sexta, 27 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00395.029
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Pasta: 00403.011Título: Visita de Estado do PR MS ao Zaire: Banquete oferecido por Sese Seko Mobutu, Presidente da República do ZaireData: Domingo, 26 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00403.011
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Pasta: 00395.030Título: Visita Oficial do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Sessão Solene Comemorativa 10.º Aniversário Autonomia Regional da MadeiraData: Terça, 1 de Julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.030
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Pasta: 00398.035Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Jantar oferecido a Richard von Weizsaecker, Presidente da RFAData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00398.035
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Pasta: 01110.001Título: Provas de Livro de MS. Intervenções (vol.1), homenagem a Teófilo Braga, programa da visita aos AçoresData: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 115 (114 Imagens, 1 PDF)
01110.001
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Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
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Pasta: 00789.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro de Estado sobre a sua viagem a Luanda às cerimónias do 1.º aniversário da independência da República Popular de Angola
PONTOS DA AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas
Providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL
Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Novo prazo para subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, Ouro -1976
Empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Empréstimo externo à ajuda excepcional de urgência da CEE
Empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados
Empréstimo externo para a aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Elevação do plafond dos avales internos
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes
Concessão da execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Reavaliação do activo imobilizado das empresas
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimentos para a habitação
PONTOS FORA DA AGENDA:
Contactos entre o Governo e a AR e entre o CM e o Grupo Parlamentar do PS
Concessão de aval do Estado aos empréstimos que a Companhia Nacional de Petroquímica vai contrair, para financiar a construção da fábrica de etilene em Sines
Reunião do CM no Porto
Realizações deste Governo
Visita do Ministro da Administração Interna à Líbia
Problema dos despejos de casas de habitação
Questão dos preços (particularmente da carne e do peixe)
Decreto regional contrário ao pagamento parcial do 13.º mês em títulos do Tesouro
Tráfico ilegal de cevada
Situação da Universidade de Coimbra
Greve nos TLP
Alterações à composição do Conselho Nacional de Rendimentos e PreçosData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00789.001
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 04613.069.077Título: Circular da CONCP solicitando às Organizações Membros informações sobre os seus organismos representantesAssunto: Circular às Organizações Membros da CONCP solicitando que enviem informações acerca dos organismos representantes abertos nos diferentes países, assinada por Amália Lopes Fonseca.Data: Domingo, 7 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04613.069.077
Documentos
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política
Pacto com os Partidos Políticos
Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR
Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna
Benefícios e regalias de militares
Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA
Descolonização em Angola na 'Capital'
Relatório sobre o 28 de Setembro
Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento
Conselho militar restrito
Limite de uso e porte de armas
A URSS e a Conferência de Segurança Europeia
Apoio externo da URSS
A URSS e a NATO
Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ
Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1
Ocupação selvagem de casas
Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 256 (255 Imagens, 1 PDF)
00519.001
Documentos
Pasta: 01629.027Título: Visita de Estado a S. Tomé e PríncipeAssunto: Visita de Estado a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe.Data: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01629.027
Documentos
Pasta: 01944.012Título: Visita de Estado ao Reino UnidoAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares por ocasião da Visita de Estado ao Reino Unido.Data: Terça, 27 de Abril de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
01944.012
Documentos
Pasta: 00801.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que exonera Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado na Tornearia de Metais, Lda. e nomeia, em sua substituição, Ricardo Sollacaro Pitschieller (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, Mírio Graça Pereira e nomeia José Guerra Balseiro Fragata para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Proposta de resolução relativa às despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Proposta de resolução que estabelece medidas de apoio a cidadãos nacionais vindos das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que altera a taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Projecto de Proposta de Lei que isenta de imposto de capitais os juros dos depósitos a prazo efectuados por instituições de crédito (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Profissional de Pescas de Lisboa e define a sua orgânica
Projecto de Decreto-Lei que altera a redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que referente ao preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da RepúblicaData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00801.008
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 05120.036Assunto: Visita ao concelho de Sintra, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho); Presidente da Câmara de Sintra; visita a uma feira; Pedro Reis, assessor do PR; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; harpa; órgãos de Comunicação Social (SIC, RTP, A Capital, Rádio Miramar, TVI, entre outros).Data: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.036
Fotografias
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 02041.007Título: Visita dos Membros do Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu e seu Presidente (Rudi Arnt) a Portugal.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19 (18 Imagens, 1 PDF)
02041.007
Documentos
Pasta: 06470.001Assunto: Cartão de visita com cumprimentos.Remetente: Alf Lomas, Membro do Parlamento EuropeuDestinatário: Não identificadoData: c. 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06470.001
Correspondencia
Pasta: 02932.005Remetente: Jacques Delors (CEE)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
02932.005
Correspondencia
Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry
Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar
Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar
Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos
Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão
Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval
Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM
Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional
Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração
Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval
Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
ACTAS
Pasta: 05000.003Assunto: Carta de Mari Alkatiri, Membro do Comité Central, Comissário Político Nacional da FRETILIN, Ministro de Estado para os Assuntos Políticos da República Democrática de Timor-Leste e Plenipotenciário, ao Comité Coordenador dos Países Não Alinhados solicitando a participação de uma Delegação da FRETILIN, como observador, no Sri-Lanka, a fim de expor a verdadeira causa do povo de Timor-LesteRemetente: Mari AlkatiriDestinatário: Comité dos Países Não Alinhados - Nova YorqueData: Domingo, 1 de Agosto de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05000.003
Correspondencia
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 05121.009Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; deslocação a Lahore (capital do Punjab paquistanês): cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); chefe do executivo provincial do Punjab; PR Mário Soares envergando galardão tradicional; visita à Mesquita de Badshahi ; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; aspectos da mesquita; PR Mário Soares assinando o livro de honra; PR Mário Soares envergando sapatos tradicionais; visita ao Forte de Lahore; pormenor da base de uma coluna Mogol.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.009
Fotografias
Pasta: 07056.003.010Título: Apontamentos da visita de Amílcar Cabral e delegação do PAIGC à ex-URSS e JugosláviaAssunto: Apontamentos da viagem à URSS e Jugoslávia. Programa da visita ao Centro de Formação de Combatentes. Reunião com os estudantes. Questões a discutir. SEP. Sindicatos. Armamento. Posisionamento face aos países socialistas. Ajuda militar.Data: Abril de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 22
07056.003.010
Documentos
Pasta: 10096.003.001.002Título: Colectivo de homossexuais revolucionários promove reunião pública "Queremos ser os homens que somos" - A CapitalAssunto: Artigo sobre a problemática da homossexualidade em Portugal segundo dois membros do Colectivo de Homossexuais Revolucionários (CHOR) - os actores João Grosso e Jorge Costa Monteiro. (Movimento LGBT, CHOR, Homossexual)Data: Quarta, 22 de Outubro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.003.001.002
IMPRENSA
Pasta: 06486.057Título: Julgamento de Xanana Gusmão, acusação, pena, LBH, CEE, ICRC.Assunto: Memorando sobre o julgamento de Xanana Gusmão. Julgado em base ao código criminal, possibilidade de ser condenado prisão perpétua, acusações, local do julgamento, impossibilidade da LBH visitar Xanana Gusmão, interpretações para a alegada recusa de Xanana Gusmão de ser representado por um advogado da LBH. Conjunto de recomendações de iniciativas a serem tomadas. Pressão internacional através da Comunidade Europeia, visita da ICRC, declarações do Governo Português alegando ilegalidade do julgamento.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06486.057
Documentos
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 07223.004.042Título: Visita de Mário Pinto de Andrade, Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau, ao Senegal: membros das delegaçõesAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: membros das delegações.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.042
Fotografias
Pasta: 06705.138Assunto: Cartão de visita do Visconde de Faria, com residência em Paris, apresentando-se como presidente fundador da Academia Aeronáutica Bartolomeu de Gusmão, membro honorário do Aero Clube de Portugal, membro do Aero Clube de França, e membro participante do Aero Clube feminino "Stella".Remetente: Visconde de FariaData: c. 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06705.138
Correspondencia
Pasta: 04340.003.014Título: "L'OTAN et le Portugal"Assunto: Comunicado da Conférence internationale de solidarité avec les peuples des Colonies portugaises, sobre a condenação da guerra colonial portuguesa na ONU, em 1968 e 1969. Essas resoluções contêm o apelo aos países membros da NATO para suspensão do apoio militar a Portugal (membro da NATO desde 1949). Importância estratégica dos arquipélagos dos Açores e Cabo Verde no Atlântico sul. A evolução das relações Portugal - NATO. Marcello Caetano no poder, 26.SET.1968. Franco Nogueira. Concessão de bases militares. Santa Aliança racista, Portugal, África do Sul e Rodésia.Data: 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.014
Documentos
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Munstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 04621.115.041Assunto: Victor Maria, membro do Bureau Político encarregado duma missão em Dar-Es-Salaam.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário GeralDestinatário: Mwalimu Julius NyerereData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.041
Correspondencia
Pasta: 04621.115.028Assunto: Carta circular remetida às organizações fraternais a respeito da reabertura do processo contra os patriotas marroquinos por parte do Rei Hassan II (processo dos 103).Remetente: El Mehdi Ben Barka, Membro da União Nacional das Forças de Marrocos, GenebraDestinatário: [Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, Conakry]Data: Sábado, 14 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04621.115.028
Correspondencia
Pasta: 07066.089.016Assunto: Convocatória e convite para participar no Congresso Mundial para o desarmamento geral e paz.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Comité Director do Instituto Internacional da PazData: Sábado, 3 de Março de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07066.089.016
Correspondencia
Pasta: 07066.089.021Assunto: Convite para participar no Congresso Mundial para o desarmamento Geral e Paz.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Comité Director do Instituto Internacional da PazData: Sexta, 11 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07066.089.021
Correspondencia
Pasta: 04608.053.065Remetente: Secretário Geral para admissão de estudantes dos Países africanosDestinatário: Luís Cabral, Membro do Bureau Político do PAIGCData: Sexta, 29 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04608.053.065
Correspondencia
Pasta: 04621.115.005Remetente: AristidesPereira, Membro do Bureau Político - Assuntos ExterioresDestinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do MaliData: Segunda, 18 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.005
Correspondencia
